O ESCRITÓRIO

O escritório Torres & Castro Advogados acumula experiencia, desde 1995, nas diversas áreas do Direito Empresarial, consolidando sua atuação em grandes projetos de estruturação jurídica, atividade contenciosa administrativa e judicial, orientação, assessoria e representação de clientes em todas as instâncias de julgamentos. Estamos preparados para atender demandas corporativas com segurança e objetividade.

Nossa equipe de advogados trabalha de forma integrada, definindo as melhores estratégias de ação e cuidando de todos os detalhes para o acompanhamento de contratos e processos. O escritório Torres & Castro Advogados atua nacionalmente, com profissionais e parceiros presentes nas principais capitais do país e em diversas Comarcas do interior de Minas Gerais.

Nossa experiencia nos diferencia em licitações e contratos públicos, assim como na área imobiliária, sobretudo em loteamentos e incorporações. Além disso, prestamos ampla assessoria aos nossos clientes em questões comerciais, societárias e ambientais. 

ÁREAS DE ATUAÇÃO

Estruturação jurídica de empreendimentos imobiliários, incluindo a elaboração dos instrumentos contratuais necessários e assessoria para registro do empreendimento junto aos órgãos competentes; transações de compra e venda e locação de imóveis.

Negociação de acordos para solução de pendências comerciais; elaboração de contratos civis e comerciais; condução de ações Judiciais envolvendo disputas contratuais e execução de contratos.

Assistência para o planejamento e organização de atividades empre­sariais e constituição de sociedades civis ou comerciais, bem como a elaboração de docu­mentos societários tais como contratos e estatutos sociais, acordo de acionistas, atas de assembléias, etc.; assessoria e elaboração dos documentos relacionados à compra e venda de participações societárias; condução de operações de reorganização societárias, tais como incorporação, cisão e fusão de sociedades civis ou comerciais; assistência a acionistas ou quotistas em litígios societários; dissolução judicial de sociedades.

Estruturação e organização patrimonial e sucessória para a conservação do patrimônio familiar; condução de inventários e orientação dos herdeiros sobre a partilha; condução de separação judicial consensual e orientação do casal sobre os aspectos patrimoniais.

Contencioso cível em geral, em todas as instâncias de julgamento.

Orientação e assessoria a empresas no processo de renegociação de dívidas e reestruturação de suas atividades; condução de processos judi­ciais de recuperação judicial e extrajudicial e falência.

Assessoria em processos de licitação e contratos públicos; reivin­dicações administrativas e judiciais referentes a atos administrativos; assessoria na estru­turação de projetos de parceria público-privada e concessões de obras e serviços públicos.

Assessoria para elaboração de planejamento tributário; representação de empresas e pessoas físicas para interposição de recursos administrativos contra lançamentos fiscais municipais, estaduais e federais; representação em ações judiciais referentes a tributos federais, estaduais e municipais.

Assessoria e acompanhamento de projetos industriais e imobiliários e em processos de obtenção de licenças junto aos órgãos de controle ambiental competentes; defesas administrativas e judiciais em matéria ambiental; estudos e pareceres sobre normas e regulamentos aplicáveis ao tema do meio ambiente.

Assessoria e consultoria sobre Direito do Consumidor e Direito de Concorrência; acompanhamento de processos judiciais referentes a estas matérias.

Defesas trabalhistas contra reclamações individuais; assessoramen­to na negociação de acordos coletivos.

EQUIPE DE ADVOGADOS

É advogado, Bacharel pela Faculdade Milton Campos em 1985, com experiência nas áreas de Direito Público, civil, Societário e Tributário, contratos cívis e comerciais, incorporações, empreendimentos imobiliários, tendo sido advogado da Bolsa de Valores de Minas Gerais e Gerente do Departamento Jurídico da Santa Bárbara Engenharia S/A. Pós-graduação lato sensu em Direito de Empresa, pela Fundação Dom Cabral.

É advogado, Bacharel pela UFMG em 1990, com experiência nas áreas de Direito Civil, Comercial e Ambiental, incorporações, empreendimentos imobiliários e recuperação judicial, contratos civis e comerciais. Procurador do Estado de Minas Gerais. Pós-graduação lato sensu em Direito de Empresa, pela Fundação Dom Cabral e pela Fundação Getúlio Vargas.

Advogada. Mestre em Direito Público pela PUC Minas. Especialista em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas e em Direito Público pela FEAD. Possui experiência de mais de 20 (vinte) anos, com atuação nas jurisdições contenciosa e consultiva nas áreas do Direito Civil e Administrativo no meio empresarial. Autora de diversos artigos científicos.

Advogado graduado pela Universidade José do Rosário Velano – UNIFENAS, Câmpus Belo Horizonte, turma dezembro de 2007, com atuação intensiva nas áreas de Direito Empresarial e Cível, tanto no contencioso, quanto na área consultiva. Ex-assessor jurídico do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, tendo integrado, ainda, a equipe de advogados da Zettel & Vasconcellos Advogados Associados.

Advogado graduado pela UFMG, turma dezembro de 1986, com atuação intensiva nas áreas de Direito do Trabalho e Cível, tanto no contencioso, quanto na área consultiva. Integrou a equipe de advogados da extinta Minas Caixa e Banco do Progresso, após o decreto de liquidação extrajudicial das referidas instituições, com atuação no contencioso trabalhista.

Atua na condução de processos judiciais e administrativos. Possui conhecimento em direito empresarial, civil, minerário, imobiliário, trabalhista e do consumidor. Tem experiência em processos licitatórios, de recuperação judicial e extrajudicial de empresas, além da representação das partes interessadas em processo de falência e insolvência. Além da formação jurídica, possui graduação em Administração de Empresas e experiência em gestão comercial de empresas de médio e grande porte, nos setores de tecnologia e metalurgia/siderurgia. Formação acadêmica: Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos; Administração de Empresas pela Faculdade de Administração Milton Campos; MBA Executivo em Gestão Estratégica de Logística e Produção pelo Centro Universitário UNA e LLM em Direito Civil e Processual Civil pela Fundação Getúlio Vargas (em andamento).

Advogada graduada pela Faculdade de Direito Milton Campos (2014), pós-graduada em Processo Civil (2018) e especializada em direito contratual (2023), com atuação em contencioso e consultivo cível e trabalhista. Na área cível, possui vasta experiência em demandas de direito privado, tais como ações judiciais de dissolução de sociedade; monitorias; execuções; cobranças; indenizatórias; revisionais; anulatórias; prestação de contas; obrigação de fazer; consignação em pagamento; recuperação judicial e falência; além de elaboração e revisão de contratos e notificações extrajudiciais. Na área trabalhista, atua em demandas em prol do empregador ou do empregado, com elaboração de petição inicial, defesas, acompanhamento de perícias, audiências de conciliação e instrução, mediação para acordos.

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